O leilão judicial mudou: por que a Justiça está priorizando a efetividade em vez do excesso de formalismo?
O leilão judicial mudou: por que a Justiça está priorizando a efetividade em vez do excesso de formalismo? Durante muito tempo, uma das maiores inseguranças de quem participava de leilões judiciais era o receio de que a arrematação pudesse ser anulada por qualquer falha meramente formal. Hoje, porém, a jurisprudência vem demonstrando uma mudança importante: os tribunais têm privilegiado a finalidade do ato processual e a efetividade da execução, desde que não exista prejuízo concreto às partes. Essa é uma das tendências mais relevantes do Direito Processual Civil e merece atenção tanto de investidores quanto de profissionais que atuam com leilões. O que significa isso na prática? Imagine a seguinte situação: o comprador arremata um imóvel, mas o pagamento é realizado poucas horas depois do prazo previsto no edital. Anos atrás, esse pequeno atraso poderia ser suficiente para gerar discussões sobre a nulidade da arrematação. Recentemente, entretanto, o Superior Tribunal de J...